- Normas do programa (a partir de abril de 2021)
- Portaria sobre as disciplinas obrigatórias e o aproveitamento de créditos no Doutorado
- Portaria sobre as disciplinas de Estágio em Docência (especialmente importante para bolsistas CAPES e UFABC)
- Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFABC
- Código de Ética da UFABC
- Ementas das disciplinas
- Normas antigas:
- Normas do programa (entre junho de 2015 e abril de 2021)
- Normas do programa (anteriores a junho de 2015)