- Normas do programa (a partir de abril de 2021)
- Para o doutorado, vale ainda essa portaria sobre as disciplinas obrigatórias e o aproveitamento de créditos
- Portaria sobre as disciplinas de Estágio em Docência (especialmente importante para bolsistas CAPES e UFABC)
- Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFABC
- Código de Ética da UFABC
- Ementas das disciplinas
- Portaria para atribuição de bolsas
- Portaria que estabelece quais cursos oferecidos pela RI podem ser utilizados como comprovação de Proficiência em Inglês
- Portaria que estabelece critérios para uso do TOEFL ou do IELTS ou do TOEIC ou do EFSET ou da Cambridge como exame de Proficiência em Inglês para o mestrado e doutorado.
- Outras resoluções e portarias da ProPG.
- Normas antigas:
- Normas do programa (entre junho de 2015 e abril de 2021)
- Normas do programa (anteriores a junho de 2015)